WORKSHOP EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Workshop sobre Compras Públicas Sustentáveis, visando capacitar servidores e público em geral na implementação de WORKSHOP EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS práticas sustentáveis nas compras públicas.

Objetivo Geral

Capacitar servidores e público em geral na implementação de práticas de compras públicas sustentáveis.

Objetivos Específicos

Promover a eficiência, a responsabilidade ambiental e social, e a conformidade com as legislações vigentes, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e princípios ESG.

Variáveis

O tema "Compras Públicas Sustentáveis na prática" é inovador para Administração Pública, exigindo uma avaliação das principais demandas de compras públicas do órgão, bem como da sua regulamentação, visando trazer medidas que sejam possíveis de serem aplicadas no dia a dia do órgão. O curso objetiva tentar descomplicar as compras sustentáveis na prática, lhe retirando do campo do idealismo e lhe colocando no campo prático.

EMENTA DO CURSO

 

  • Origem e conceito dos termos – Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável
  • Fundamento Constitucional
  • Fundamento Legal
  • Agenda Environmental, Social and Governance (ESG) e as Compras Públicas Sustentáveis
  • O que é uma licitação sustentável?
  • Por que devemos comprar de forma sustentável?
  • Combate ao Greenwashing com foco na transparência e nos resultados
  • Desenvolvimento Sustentável na Lei 14.133/2021
  • Governança e Sustentabilidade
  • Fase preparatória – Fase “chave” das compras sustentáveis
  • Plano de Contratação Anual como uma ferramenta estratégica de sustentabilidade
  • Vantagens da criação de um PLS
  • Fase externa: Compras sustentáveis na prática (como implementar)
  • Ciclo de vida do Objeto e sua polêmica aplicação
  • Sustentabilidade na aquisição de bens
  • Sustentabilidade na contratação de serviços
  • Sustentabilidade em obras e serviços de engenharia
  • Sustentabilidade em arquitetura
  • Gerenciamento de resíduos, descarte adequado e logística reversa – Responsabilidade de quem?
  • Regulamentação Local da Lei 14.133/2021
  • Caso prático do órgão